Entre 2014/15 e 2022/23, o número de professores a lecionar apenas com formação científica, mas não a pedagógica ou didática, quadruplicou nas escolas portuguesas: passaram de 1,6% do corpo docente para 6,5%, revelou esta terça-feira o jornal ‘Público’, que citou o relatório ‘Education at a Glance 2025’, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), uma tendência de crescimento que se verificou em vários países da Europa, o que reflete “as crescentes pressões para preencher vagas de professores, mesmo quando faltam candidatos qualificados”.
Como “professores não totalmente qualificados”, a OCDE definiu os que “ingressam na profissão por vias alternativas”. “Na maioria dos países, têm as qualificações académicas exigidas, mas não possuem uma certificação ou formação obrigatória, concluíram a formação, mas não têm qualificações académicas, ou não possuem nenhuma das duas.”
Em Portugal, para se ter a habilitação profissional, é necessário completar o mestrado de formação de professores: no entanto, a falta de professores obrigou a recorrer a docentes com formação científica na área em que vão lecionar. De acordo com os dados de 2022/23, no ensino secundário, os professores sem habilitação profissional representavam então 7,5% do total de docentes (em 2014/15 eram 2,1%); no básico eram 5% (em 2014/15 eram 0,9%).
“Em última análise, o recurso a professores não totalmente qualificados ou menos qualificados — seja como resposta temporária à escassez de pessoal ou como prática sistémica — tem implicações significativas tanto para a qualidade como para a equidade da educação, se não for apoiado por políticas e condições adequadas. Garantir que todos os alunos sejam ensinados por educadores bem preparados, incluindo o apoio a professores não totalmente qualificados para desenvolverem as suas competências, é essencial para promover oportunidades de aprendizagem equitativas e fomentar a sustentabilidade a longo prazo da força de trabalho”, apontou o relatório da OCDE.
